Política de privacidade
O Escritório Castro e Chaves Advogados Associados, com sede à Rua General Mário Tourinho, nº 1746, 16º andar, CEP: 80.740-000, Seminário, Curitiba, Estado do Paraná, informa ao usuário que realiza coleta e tratamento de dados pessoais por meio deste website, e através desta Política de Privacidade esclarece como esses dados são utilizados.
A presente Política de Privacidade foi elaborada em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados, n.º 13.709/18 que preocupa-se com a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e do livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
O usuário poderá decidir de forma livre e voluntária se pretende ou não autorizar a utilização e tratamento de seus dados pessoais pelo Escritório Castro e Chaves Advogados Associados.
Os dados do usuário (nome, endereço eletrônico, telefone) são coletados a partir do preenchimento de formulário no site https://castroechavesadvogados.com.br/ e são utilizados para identificação do cliente.
Demais dados pessoais solicitados pelo Escritório serão utilizados para elaboração de contrato e para a efetiva prestação de serviços jurídicos pretendidos pelo titular.
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos através de medidas técnicas e organizacionais apropriadas, para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei, porém, nesse caso, limitando-se ao mínimo necessário para que as exigências sejam atendidas.
As informações coletadas para prestação de serviço são sigilosas e não serão utilizadas para fins diversos daquele contratado.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
COMPROMISSO DO USUÁRIO
O usuário compromete-se com a veracidade, exatidão e atualidade das informações fornecidas, bem como garante que atingiu maioridade civil. Além disso, está ciente de que é de sua responsabilidade eventuais danos ou prejuízos que causar por descumprir as regras apresentadas.
Caso deseje recusar a utilização de seus dados pessoais conforme descrito na presente Política de Privacidade, favor comunicar através do e-mail contato@castroechavesadvogados.com.br.
O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: contato@castroechavesadvogados.com.br.
DIREITOS DO USUÁRIO
Enquanto os dados estiverem sendo coletados e tratados pelo Escritório Castro e Chaves Advogados Associados, poderá o usuário, mediante requisição, evocar seus direitos abaixo descritos:
- Direito de confirmação da existência de tratamento de dados pelo Escritório;
- Direito de acesso aos dados coletados pelo Escritório;
- Direito de retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, n.º 13.709/18;
- Direito de requerer a eliminação dos dados pessoais tratados pelo Escritório;
- Direito de obter informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou o uso compartilhado de dados;
- Direito de revogação do consentimento para coleta e processamento de dados pelo Escritório;
- Direito de portabilidade dos dados para outras organizações;
- Direito de não fornecer consentimento para coleta de seus dados pessoais.
COOKIES
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ALTERAÇÃO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Escritório Castro e Chaves Advogados Associados realizará atualizações da presente Política de Privacidade sempre que legalmente e tecnologicamente for exigido e manterá o documento atualizado no site https://castroechavesadvogados.com.br/ para que possa ser livremente consultado.
CONTATO
Você poderá sanar todas as suas dúvidas sobre as informações aqui apresentadas através do e-mail: contato@castroechavesadvogados.com.br.
Esta política é efetiva a partir do mês de Novembro de 2021.