Por circunstâncias pessoais, eventualmente, os adquirentes de imóveis na planta podem desejar desfazer o negócio e devolver o imóvel ao incorporador. Neste artigo vamos abordar a questão, mostrando quando é possível realizar esse distrato, como operacionalizar e quais as consequências. Trataremos do assunto sobre a ótica da Lei nº4.591/1964, já com alterações feitas pela Lei …
Ao empreender muitos fatores são considerados para determinar a exequibilidade de um negócio. Para o incorporador imobiliário (pessoa jurídica ou a ela equiparada) não é diferente, já que antes do lançamento de um empreendimento realiza a análise de fatores como demanda, concorrência, preço de venda, viabilidade financeira, custo de construção, entre outros. Com a realização …
O incorporador pode desistir do empreendimento imobiliário? Leia mais »
Quando se encontra o imóvel ideal e percebe que ele está dentro do orçamento, a empolgação para a compra toma conta. No entanto, a euforia do momento não pode ser empecilho para análise detalhada dos documentos contratuais. Da matrícula do imóvel é possível extrair diversas informações determinantes para concluir se a compra é viável e …
Registro de alienação fiduciária na matrícula do imóvel, o que isso significa? Leia mais »
A aquisição do imóvel próprio é o sonho de muitos brasileiros. Após anos de trabalho e meses de procura, ao encontrar o imóvel ideal, inicia-se o procedimento para compra. Muitas vezes o instrumento apresentado para a aquisição de um imóvel é a promessa de compra e venda, espécie de contrato preliminar que obriga o vendedor a …
Devo registrar a promessa de compra e venda de um imóvel em cartório? Leia mais »
Após o pagamento integral do valor pactuado em promessa de compra e venda para aquisição de imóvel de valor superior a trinta salários mínimos, o vendedor obriga-se a outorgar escritura pública para transferência do bem ao comprador. Mas o que fazer quando o vendedor falece antes da entrega da escritura pública de compra e …
