Castro e Chaves Advogados Associados

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Devolução de imóvel adquirido na planta

Devolução de imóvel adquirido na planta

Por circunstâncias pessoais, eventualmente, os adquirentes de imóveis na planta podem desejar desfazer o negócio e devolver o imóvel ao…

O incorporador pode desistir do empreendimento imobiliário?

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Ao empreender muitos fatores são considerados para determinar a exequibilidade de um negócio. Para o incorporador imobiliário (pessoa jurídica ou…

Registro de alienação fiduciária na matrícula do imóvel, o que isso significa?

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Quando se encontra o imóvel ideal e percebe que ele está dentro do orçamento, a empolgação para a compra toma…

Devo registrar a promessa de compra e venda de um imóvel em cartório?

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A aquisição do imóvel próprio é o sonho de muitos brasileiros. Após anos de trabalho e meses de procura, ao…

Quais as diferenças entre Loteamento, Desmembramento e Desdobro?

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  Quando falamos em loteamento, desmembramento e desdobro estamos tratando de parcelamento de solo. Aquele que pretende subdividir um terreno…

Vendedor faleceu antes de entregar a escritura pública de compra e venda do imóvel. O que fazer?

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  Após o pagamento integral do valor pactuado em promessa de compra e venda para aquisição de imóvel de valor…

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